XVII CONADEP

Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026 | BELO HORIZONTE • MINAS GERAIS

Regras de Inscrição


CATEGORIAS
(PARTICULAR E EMPENHO)
LOTE 1
DE 29/01 A 28/02
LOTE 2
DE 01/03 A 27/04
LOTE 3
DE 28/04 A 28/06
LOTE 4
DE 29/06 A 29/08
LOTE 5
DE 30/08 A 31/10
NO LOCALOBSERVAÇÃO
Associados (as) da ANADEP - Ativos (as)R$ 1.100,00R$ 1.200,00Divulgação em 28/04Divulgação em 29/06Divulgação em 30/08Divulgação em 31/10Acesso completo
Associados (as) da ANADEP - Aposentado (as)R$ 950,00R$ 1.050,00Divulgação em 28/04Divulgação em 29/06Divulgação em 30/08Divulgação em 31/1015% de desconto sobre o valor cheio
Associados (as) da ANADEFR$ 1.400,00R$ 1.500,00Divulgação em 28/04Divulgação em 29/06Divulgação em 30/08Divulgação em 31/10Acesso completo
Não Associados (as) da ANADEP e demais profissionais*R$ 1.600,00R$ 1.700,00Divulgação em 28/04Divulgação em 29/06Divulgação em 30/08Divulgação em 31/10Acesso completo
Servidores (as) e Ouvidores (as) das Defensorias Públicas**R$ 750,00R$ 850,00Divulgação em 28/04Divulgação em 29/06Divulgação em 30/08Divulgação em 31/10Não inclui acesso à festa
Estagiários (as) das Defensorias Públicas e Acadêmicos(as) de Direito**R$ 650,00R$ 750,00Divulgação em 28/04Divulgação em 29/06Divulgação em 30/08Divulgação em 31/10Não inclui acesso à festa
Assessores (as) de Comunicação***ISENTOSISENTOSISENTOSISENTOSISENTOSISENTOS1 assessor (a) por Associação e 1 por Defensoria

*As inscrições são limitadas para as categorias "Não Associados (as) da ANADEP e demais profissionais", "Servidores (as) e Ouvidores (as) das Defensorias Públicas" e "Estagiários (as) das Defensorias Públicas e Acadêmicos(as) de Direito".

**Inserir comprovante de categoria no formulário de inscrição de sua entidade/instituição. O convite para a festa de encerramento não está incluído para estas categorias, podendo ser adquirido na secretaria do Congresso.

***Para que a inscrição seja liberada os (as) Assessores de Comunicação deverão anexar uma declaração de sua entidade/instituição. É LIMITADA A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) ASSESSOR POR ASSOCIAÇÃO E 01 (UM) POR DEFENSORIA PÚBLICA. Caso a entidade queira enviar mais de um assessor (a), este (a) entrará na categoria servidores.

PRAZO DE INSCRIÇÃO

As inscrições deverão ser efetuadas de forma online até o dia 31 de outubro de 2026. Após esta data, haverá possibilidade de realizar inscrição apenas pessoalmente na secretaria do Congresso, a partir do dia 17 de novembro de 2026. O pagamento deverá ser via cartão de débito/crédito ou pix.

ASSOCIADOS (AS) DA ANADEP

Para todos (as) os (as) defensores (as) públicos (as) associados (as).
Caso esta opção não esteja disponível ao inserir o seu CPF, entre em contato com sua Associação para que esta atualize seus dados junto à ANADEP.

ASSOCIADOS (AS) DA ANADEF

Para todos (as) os (as) defensores (as) públicos (as) associados (as) à ANADEF.
Caso esta opção não esteja disponível ao inserir o CPF, entre em contato com a ANADEF.

DEFENSORIAS PÚBLICAS (EMPENHO)

Para fazer a reserva de inscrições através da modalidade "Empenho", as Defensorias Públicas devem entrar em contato com a ANADEP pelo e-mail financeiro@anadep.org.br ou pelo telefone (61) 3963-1747.
As Defensorias Públicas deverão enviar as notas de empenho até o dia 31 de outubro de 2026, impreterivelmente. Após esta data não serão aceitas novas inscrições.
Os(as) inscritos(as) através desta modalidade deverão preencher a ficha de inscrição, impreterivelmente até o dia 31 de outubro de 2026.

SERVIDORES (AS) ADMINISTRATIVOS, OUVIDORES (AS) E ESTAGIÁRIOS (AS) DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS

Os(as) servidores(as), ouvidores(as) e estagiários(as) das Defensorias Públicas deverão anexar a declaração emitida pela instituição no momento da inscrição, via sistema. Após validação da secretaria do evento, será enviado um e-mail automático de aceite e então será possível efetivar a inscrição.
O valor inclui acesso à cerimônia de abertura, aos painéis, ao kit congressista e ao certificado de participação.
O ingresso para a festa de encerramento não está incluído, podendo ser adquirido na secretaria do Congresso durante o evento.

ESTUDANTES DE DIREITO (GRADUAÇÃO)

Os(as) estudantes deverão anexar a comprovação de matrícula no semestre de curso regular de Direito (graduação) no momento da inscrição, via sistema.
Após validação da secretaria do evento, será enviado um e-mail automático de aceite e então será possível efetivar a inscrição.
Estudantes de pós-graduação, mestrado e outros cursos deverão efetuar inscrição na modalidade de "Demais Profissionais da Área Jurídica".
O ingresso para a festa de encerramento não está incluído, podendo ser adquirido na secretaria do Congresso durante o evento.

ASSESSORES (AS) DE COMUNICAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E DEFENSORIAS PÚBLICAS

Os(as) assessores(as) de comunicação das Associações e Defensorias Públicas deverão anexar a declaração emitida por sua entidade/instituição no momento da inscrição, via sistema. Após validação da secretaria do evento, será enviado um e-mail automático de aceite e então será possível efetivar a inscrição.
Cada entidade/instituição poderá realizar a inscrição de um(a) assessor(a) de comunicação nesta categoria. Caso tenham interesse em inscrever mais de um(a) profissional, estes devem entrar na categoria "Servidores(as)".

PAGAMENTO

SITE: pelo site, até o dia 31 de outubro de 2026, é possível realizar o pagamento via cartão de crédito, boleto bancário e pix.

EMPENHO: para empenhos, o prazo finaliza em 31 de outubro de 2026.

NO LOCAL: presencialmente serão aceitos pagamentos via cartão de débito/crédito ou pix.

CANCELAMENTO OU DESISTÊNCIA

Em caso de desistência comunicar ao financeiro através do e-mail: financeiro@anadep.org.br.

Em caso de transferência de inscrição comunicar ao setor de inscrições através do e-mail: financeiro@anadep.org.br.

  • ATÉ O DIA 30/09/2026 - Reembolso de 80% ou transferência de inscrição.
  • ATÉ O DIA 31/10/2026 - Reembolso de 50% ou transferência de inscrição.
  • APÓS O DIA 1º/11/2026 - Apenas transferência de inscrição. Não serão realizados reembolsos após esta data.

CERTIFICADO

Serão gerados online e poderão ser acessados a partir de 15 (quinze) dias úteis após o Congresso, através da área do inscrito.

Os certificados ficarão disponíveis durante 6 meses após o término do evento.

Organização

ANADEP
ADEP-MG

Realização

ENADEP

Apoio

CONDEGE

XVII CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
17 a 20 de novembro de 2026
Minas Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais