Componentes das Mesas



Palestrantes


André Castro
André Castro
Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1997) e mestrado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003). Foi Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro (2015/2018), presidente da ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (2009/2013), Coordenador-Geral da AIDEF - Associação Interamericana de Defensorias Públicas (2011/2012), Coordenador de Modernização da Administração da Justiça, do Ministério da Justiça e presidente da ADPERJ - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (2002/2003).


André de Felice
André de Felice
Ex-Coordenador da Defensoria Pública/RJ. Ex-Presidente da ANADEP (FENADEP). Ex-Presidente da ADPERJ. Atual 2º Vice-Presidente da ADPERJ.


Andreia Barreto
Andreia Barreto
- Pós-doutorado pelo Programa Democracia e Direitos Humanos, organizado pelo IUS / Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra/Portugal (2018); - Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2011); - Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2007); - Defensora Pública do Estado do Pará.


Boaventura de Sousa Santos
Boaventura de Sousa Santos
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, a 15 de Novembro de 1940. É Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também Global Legal Scholar da Universidade de Warwick e Professor Visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. É Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. De 2011 a 2016, dirigiu o projecto de investigação ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu. Tem escrito e publicado extensivamente nas áreas de sociologia do direito, sociologia política, epistemologia, estudos pós-coloniais, e sobre os temas dos movimentos sociais, globalização, democracia participativa, reforma do Estado, direitos humanos, com trabalho de campo realizado em Portugal, Brasil, Colômbia, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Bolívia e Equador. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês, alemão, chinês, romeno e dinamarquês. É também poeta. A escrita de poesia foi sempre acompanhando o labor do académico e intelectual público, tendo-se estreado com Antologia de poesia universitária (Lisboa: Portugália, 1962). Publicou em seguida O rosto quotidiano (Coimbra: Almedina, 1966), Têmpera (Coimbra: Centelha, 1980), Madison e outros lugares (Porto: Afrontamento, 1989), Viagem ao centro da pele (Porto: Afrontamento, 1995), Escrita INKZ – Anti-manifesto para uma arte incapaz (Rio de Janeiro: Aeroplano, 2004. Também publicado em Portugal pelas Edições Afrontamento, em 2007), Janela presa no andaime (Belo Horizonte: Scriptum, 2009); Rap global (Rio de Janeiro: Aeroplano, 2010), Falta de ar em plena estação (São Paulo: Escrituras Editora, 2012), Pomada em pó. Poemas epigramáticos (Rio Tinto: Lugar da Palavra Editora, 2013), e 139 Epigramas para Sentimentalizar Pedras (Rio de Janeiro: Confraria do Vento, 2015); Crônicas de Acabária (Rio de Janeiro: Confraria do Vento, 2017); Manifesto Antipteridófitas (Rio de Janeiro: Confraria do Vento, 2017). Prémios e Condecorações Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio JABUTI (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006; Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico -2006", pela obra "Conhecer desde o Sul", do Ministério del Poder Popular para la Cultura, Venezuela, 2007; Prémio Adam Podgórecki, da Associação Internacional de Sociologia, 2009; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural de 2009, atribuído pelo Governo Federativo do Brasil; Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico 2009, pela obra "Sociologia Jurídica Crítica: para un nuevo sentido comun en el derecho", do Ministério del Poder Popular para la Cultura, Venezuela, 2010; Prémio Fundación Xavier de Salas, Espanha, 2010; Prémio México Ciencia y Tecnologia 2010, atribuído pelo Consejo Consultivo de Ciências da Presidência da República do México; Prémio Harry J. Kalven Jr. 2011, pela Law and Society Association; Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade McGill, Montréal, Canada, 2012; Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília, 2012. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil, 2014. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Sergipe, Brasil, 2014; Título de Cidadão de Porto Alegre, concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, Brasil, 2016; Doutor Honoris Causa pela Universidad de Córdoba, Argentina, 2016; Doutor Honoris Causa pela Universidad de La Plata, Buenos Aires, Argentina, 2016; Doutor Honoris Causa pela Universidad Iberoamericana, México, 2017; Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil, 2017; Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil, 2017; Doutor Honoris Causa pela Universidade La Salle, Canoas, Brasil, 2017; Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pelotas e pela Universidade Católica de Pelotas, 2018; Doutor Honoris Causa pela Universidade da Corunha, Espanha, 2018; Doutor Honoris Causa pela Universidade de Roskilde, Dinamarca, 2018; Doutor Honoris Causa pela Universidad Nacional de Rosario, Argentina, 2018.


Conrado Hübner Mendes
Conrado Hübner Mendes
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito na Universidade de Edimburgo. Doutor em Ciência Política na USP.


Cristiano Vieira Heerdt
Cristiano Vieira Heerdt
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997), e especialista em direito sanitário pela Unisinos. Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul na gestão 2016-2018 e reconduzido para o cargo para a gestão 2018-2020. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs) por dois mandatos, no período de 2006 a 2009. Diretor para Assuntos Legislativos da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) por dois mandatos, no período de 2009 a 2013. Coordenador do Movimento pela Criação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela ANADEP. Professor na Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado (Fesdep).


Elceni Diogo da Silva
Elceni Diogo da Silva
Defensora Pública do Estado de Roraima. Coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE/RR. Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da DPE/RR. Bacharela em Psicologia. Especialista em Direito Civil e Processual Civil.


Eliana Bogéa (presidente Do Colégio de Ouvidorias Externas Das Defensorias Públicas)
Eliana Bogéa (presidente Do Colégio de Ouvidorias Externas Das Defensorias Públicas)
Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas : Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Belém-PA, Eliana Bogéa assumiu a Ouvidoria em 18 de junho de 2018 por ocasião da 167ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. - Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Federal do Pará (UFPA), bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), desde 2015. - Formada em Bacharel em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Minas Gerais, 2000. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Pará (PA). - Em 2014, Consultora UNESCO para o Ministério da Cultura do Brasil no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Intersetorialidade, Descentralização e Acesso à Cultura no Brasil.


Helyodora Carolyne Almeida Rotini
Helyodora Carolyne Almeida Rotini
Posse na 1ª Turma em 24/02/99 – Conselheira eleita por três mandatos; 2005/2006 – Presidente da AMDEP e parte da Diretoria da ANADEP; 2004/2008- Defensora Pública-Geral/ Vice-Presidente e Presidente em Exercício do CONDEGE – Conselho Nacional de Defensores-Geral / Diretora do Bloque de Defensores do Mercosul; 2013/2014 – Corregedora-Geral da Defensoria Pública/Vice-Presidente, Presidente e Secretária do CNCG – Conselho Nacional de Corregedores-Gerais; 2015 – Secretária-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Membro Auxiliar da Corregedoria-Geral; 2016-2017 – Segunda Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública.


Jennifer Smith
Jennifer Smith
Executive Director, the International Legal Foundation (present). China Defender Program Director, Global Bridges to Justice. Public Defender, Legal Aid Society (NY) & Committee for Public Counsel Services (Massachusets). J.D. Boston College Law School.


José Alberto Machado
José Alberto Machado
Defensor Público do Estado de Rondônia. Mestre em Direito na linha de pesquisa Estado, Economia e Desenvolvimento pela PUC/PR. Doutorando em Direito pela UNIVALI. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia. Autor do livro "Defensoria e o Futuro"


Liana Lisboa
Liana Lisboa
Defensora Pública no Estado do Ceará; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador (BA); Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB.


Maria Auxiliadora Viana Pinto
Maria Auxiliadora Viana Pinto
Defensora Pública do Estado de Minas Gerais aprovada no Concurso em 1981, tendo tomado posse em 1982. Defensora Pública na Penitenciária Agrícola de Neves -1982 /1984. Defensora Pública nas Varas Criminais e de Família - 1985 /1995. Diretora do Interior da Defensoria Pública -1995 /1996. Defensora Pública nas Varas da Fazenda Municipal -1997 / 2000. Defensora Pública na 3ª Vara de Família / 2000 - 2009. Defensora Pública na Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais / 2010 - 2019. Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública Biênios 2006/2007 e 2008/2009. Secretária da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP (1986/1988). 3ª Vice Presidente da Federação Nacional dos Defensores Públicos FENADEP - (1988/1989). Vice Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP (1990). Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP (1992/1994). Participação na Integralidade da Assembleia Nacional Constituinte e Constituinte Estadual e acompanhando a Lei Complementar Federal 1987/1989/1994. Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – Conedh 2013/2019. RECONHECIMENTO PROFISSIONAL Homenagem da Defensoria Pública de Minas Gerais pelo Trabalho Dedicado à Defensoria Pública de Direitos Humanos nos 10 anos de existência / 2012. Homenagem da Câmera Municipal De Belo Horizonte pelos Relevantes e Serviços Prestados aos cidadãos mineiros/2014. Medalha do Mérito da Defensoria Pública no grau “Comenda” ofertada pela Defensoria Pública de Minas Gerais/2014.


María Fernanda López Puleio
María Fernanda López Puleio
Desde hace 21 años es Defensora Pública Oficial de la Defensoría General de la Nación Argentina. Se encuentra a cargo de la Unidad de Actuación ante los Tribunales en lo Penal Federal de la Ciudad de Buenos Aires. Durante 10 años se desempeñó como Secretaria de Política Institucional de la Defensoría General. Es Defensora Interamericana ante la CorteIDH, designada en el primer caso de actuación de la Defensoría Pública Interamericana, y coordina la Comisión Asesora para los Defensores Públicos Interamericanos. Fue Consultora Internacional de Naciones Unidas para la Defensa Pública, Asesora del Ministerio de Justicia de Argentina, de la Cámara de Diputados de la Nación y de la Convención Nacional Constituyente Argentina que reformó su Constitución en 1994, estableciendo la prevalencia de tratados de derechos humanos en el ámbito interno. Realizó una estancia de investigación bajo la dirección de Luigi Ferrajoli en la Università degli studi di Camerino, Italia, sobre los contenidos integrativos del derecho de defensa, con especial atención a la defensa pública. Diplomada en Derechos Humanos y juicio justo por la Universidad Nacional de Chile. Coautora del Anteproyecto de Código Procesal Penal de la Nación Argentina de 2007, y de los Anteproyectos de leyes sobre defensa pública autónoma de Guatemala, República Dominicana y Argentina. Ha sido profesora de derecho de defensa y acceso a la justicia en diversas universidades y centros de estudios, y ofrecido cursos y conferencias para defensores públicos en Argentina, Uruguay, Chile, Brasil, Bolivia, Costa Rica, Perú, Guatemala, Panamá, Honduras; Nicaragua, México, El Salvador y República Dominicana. Es autora de numerosas publicaciones sobre su especialidad en diversos países.


Mariana de Andrade Sobral
Mariana de Andrade Sobral
Defensora Pública do Estado do Espírito Santo. Integrou por 3 anos o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia que possui a atribuição de atuar no âmbito do desastre ambiental de Mariana/MG e seus reflexos no Estado do Espírito Santo.


Marolinta Dutra
Marolinta Dutra
Defensora Pública desde 1998. Especialista em Assistência Jurídica pelo IDDE. Membro eleito do Conselho Superior (2005/2007). Chefe de Gabinete da Defensora Pública-Geral (2010/2012). Integrante dos Conselhos Diretor e Consultivo da ADEP-MG por 6 gestões.


Marta Zanchi
Marta Zanchi
Defensora Pública no Rio Grande do Sul Mestre em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil Vice-presidente da ADPERGS - gestão 2011-2013 Diretora da ANADEP - gestão 2013-2015 Vice-presidente da ANADEP- gestão 2015-2017 Ex-coordenadora da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente ANADEP


Patrícia Kettermann
Patrícia Kettermann
Defensora Pública no Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. Ex-presidente da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). Ex-presidente da ADPERGS (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul).


Rafael Lessa
Rafael Lessa
Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos. Doutor em Direito pela USP. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC-Coimbra, Portugal.


Renato Campos Pinto de Vitto
Renato Campos Pinto de Vitto
Defensor Público do Estado de São Paulo, atuando no 1º Tribunal do Júri da Capital. Mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Foi Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2014-2016), assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça para assuntos penitenciários (2016-2018), assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2003-2005), membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017), e coordenador da Comissão de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM (2008-2011). Foi Procurador do Estado de São Paulo (1998-2006) e ocupou diversos cargos na administração da Defensoria Pública de São Paulo. Integrou o movimento pela criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; participou da concepção e elaboração do I Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, e coordenou o projeto que viabilizou a implantação dos primeiros projetos-piloto de Justiça Restaurativa com o apoio institucional do Ministério da Justiça e do PNUD. Autor de livros e artigos sobre acesso à Justiça, Direito Penal, Segurança Pública e Política Penitenciária


Roberto Gonçalves de Freitas Filho
Roberto Gonçalves de Freitas Filho
Defensor Público do Piauí; Professor da UFPI; Ex-Presidente da ANADEP; Ex-Presidente da APIDEP.


Rodrigo Baptista Pacheco





Facilitadoras e Facilitadores


André Giamberardino
André Giamberardino
Defensor Público do Estado do Paraná desde 2013, Coordenador do Núcleo de Política e Execução Penal (NUPEP) da instituição; Professor do Programa de pós graduação em direito e em sociologia da UFPR.


Cinthia Azevedo
Cinthia Azevedo
Defensora Pública do Estado do Paraná. Coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos. Membra da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE.


Denize Souza Leite
Denize Souza Leite
1. DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS com atuação na área cível e atendimento da mulher em situação de violência doméstica, ex- Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins 2. Formada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins e Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNITINS 3. Membra da Comissão dos Direitos da Mulher e da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP 4. Membra da Coletiva Nacional de Defensoras Públicas


Firmiane Venancio Do Carmo Souza
Firmiane Venancio Do Carmo Souza
Defensora Pública do Estado da Bahia; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual da Bahia; Mestra pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia; Doutoranda pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia.


Flávia Albaine
Flávia Albaine
Defensora Pública do Estado de RO e membro da Comissão PCD da ANADEP; Mestranda na Universidade Federal de RO em "Atuação Estratégica da Defensoria na inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência"; Colunista de educação em direitos inclusivos na Revista Cenário Minas. Colunista do site Justificando; Fundadora do Projeto "Juntos pela Inclusão" em benefício de pessoas com deficiência.


Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Direito Público pela UNIFOR. Ex-assessor da Justiça Federal. Ex-Procurador do Estado de Roraima. Defensor Público do Estado do Ceará, desde 04 de março de 2011.


Oleno Matos
Oleno Matos
Natural de Teresina - Piauí, 47 anos. A trajetória de Oleno Matos sempre foi marcada pela capacidade de trabalho e o espírito de liderança, os quais o levaram a ser eleito para dois mandatos como Defensor Público-Geral e a quatro mandatos como Subdefensor Público-Geral, estando atualmente novamente como Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado, eleito para o biênio 2019/2020, participando ativamente no cenário nacional da luta pelo fortalecimento da assistência jurídica, integral e gratuita em favor dos mais necessitados.


Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
Defensora Pública RJ Doutoranda em Direitos Humanos pela UFRJ com estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Integrante do Fórum Justiça e da Coletiva Mulheres Defensoras Públicas Pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ)


Rosinha Cardoso Peixoto
Rosinha Cardoso Peixoto
Pós graduação em Segurança Pública / Especialização em Direito Civil e Processo Civil; Defensora Pública Estadual; IX Congresso Jurídico do Estado de Roraima; Bacharel em Direito; 23ª Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM; Bacharel em Ciências Econômicas


Veronica Acioly
Veronica Acioly
Defensora Pública do núcleo de defesa da mulher em situação de violência da DPE-PI Doutoranda em Direito Público e Políticas Públicas na UNICEUB - Brasília Mestre em Direito Constitucional Professora Universitária do Curso de Direito


Wemer Hesbom Borges da Silva
Wemer Hesbom Borges da Silva
Defensor Público no DF, com atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Palestrante e membro da Comissão da ANADEP relacionada ao tema.






Mediadoras e Mediadores


Cláudia de Freitas Aguirre
Cláudia de Freitas Aguirre
Formada em Direito pela USP em 2006. Especialista em Direito Público pela FESUDEPERJ/Universidade Veiga de Almeida. Pós-graduanda em Direito Sistêmico para Hellinger Schule/Innovare. Realiza estudos no âmbito do curso "Epistemologías del Sur" promovido pela CLACSO. Recebeu menção Honrosa no Seminário Nacional de Litigância Estratégica em 2017 com o trabalho "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS. Defensora Pública do Estado do Acre em Cruzeiro do Sul/AC desde 2014 com atuação na área cível , com estudos e práticas voltados ao direito dos povos indígenas. Membra da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Anadep.


Mário Rheingantz
Mário Rheingantz
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2010). Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Mestrando em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2019). Desde 2012, é Defensor Público. Atualmente, é Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Atua na Defesa Criminal e dos Direitos Humanos. Tem experiência docente na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Criminoligia e Direitos Humanos.


Olga Lemos Cardoso de Marco
Olga Lemos Cardoso de Marco
9ª. Defensora Pública Cível de Segunda Instância, ingressou em 06/09/1988 na DPE-MS, conta atualmente 45 anos de serviço público, eis que, somados a 14 anos como servidora do Poder Judiciário de MS. É a mais antiga, em tempo de serviço, em atividade na DPE-MS. Desempenhou vários cargos de Diretoria e Conselhos na ADEP-MS Conselheira Estadual, como representante da DPE-MS, em dois mandatos na OAB-MS Conselheira Estadual, como representante da DPE-MS, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDHU-MS) e no Conselho Estadual de Defesa LGBT (CEDLGBT), por vários mandatos. Membro Efetiva, indicada pela DPE-MS, para a Comissão Municipal de Processos Éticos e Disciplinares do Conselho Tutelar de Campo Grande-MS – COPECT-CG/MS.


Rita Lima
Rita Lima
Defensora Pública do Distrito Federal. Coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP. Membra da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Especialista em Direito Civil. Pós-graduanda em Gênero e Direito junto à Escola da Magistratura do Distrito Federal.






Presidentas e Presidentes de Mesa


Edgar Moreira Alamar
Edgar Moreira Alamar
- Defensor Público de 1ª entrância do estado do Pará, atuando na área administrativa, cível, criminal e infância e juventude, inclusive realizando diversas sessões do Tribunal do Júri (10/04/2007). - Coordenador do Núcleo Regional de Ananindeua, quando tornou-se responsável pela Coordenação de 22 Defensorias Públicas, atuando na área administrativa, cível, criminal e infância e juventude, inclusive realizando diversas sessões do Tribunal do Júri (15/09/2018). - Designado para exercer atividades na Entrância Especial da Defensoria Pública junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, atuando na área administrativa, cível, criminal e infância e juventude, em causas no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, apresentando razões recursais e contrarrazões, interpondo embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais, questões de ordem, Recursos Especiais e Extraordinários, agravo nos próprios autos, habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus e ainda propondo ações originárias e habeas corpus no STF e STJ, tendo atuado em mais de 800 processos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (28/01/2011). - Em maio de 2013, na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da DP/PA, tomou posse como membro da Comissão de Estágio Probatório dos Defensores Públicos do Pará, com a finalidade de avaliar os demais Defensores Públicos. - Em 04/08/2014 regressou para a 3ª Entrância e atualmente desenvolve suas atividades na 5ª Defensoria Pública Criminal do Juízo Singular da Capital, especificamente, na 2ª Vara Criminal de Belém, especificamente, patrocinando as demandas criminais, visitando as casas penais, delegacias, apresentando respostas à acusação, realizando audiências, manifestações, alegações finais, ciência de sentenças, interposição de recursos, apresentação de razões e contrarrazões aos recursos, impetrando Habeas Corpus, pedindo liberdades provisórias, etc.


Homero Lupo Medeiros
Homero Lupo Medeiros
Coordenador do Núcleo Institucional de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de MS; Pós-graduado em Direito Civil; Pós-graduado em Direito Constitucional; Ex-membro do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.


Juliana Bastos Lintz

Olenka Lins e Silva Martins Rocha
Olenka Lins e Silva Martins Rocha
Defensora Pública do Paraná Coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria do Paraná - NUFURB Membro da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP Membro da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE Membro da Comissão de Mediação em Conflitos Fundiários do Estado do Paraná Pós graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ


Patrícia de Sá Leitão e Leão
Patrícia de Sá Leitão e Leão
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Penal e em Processo Penal. Defensora Pública do Estado do Ceará titular da oitava defensoria criminal de Fortaleza e supervisora das Defensorias Criminais de Fortaleza. Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará, representando a Defensoria Pública. Foi presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Ceará, exerceu o magistério superior por 18 anos na área criminal, foi assessora especial da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará para o sistema penitenciário.


Pedro Paulo Coelho
Pedro Paulo Coelho
• Breve atuação no Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública do Espírito Santo, inspecionando presídios e atuando com pedidos de liberdade (Setembro/2013); • Breve atuação no Núcleo da Infância da Defensoria Pública do Espírito Santo, atuando tanto em ato infracional quanto demandas cíveis (Setembro/2013 e Novembro/2014 a Junho/2015); • Co-criador e membro do Núcleo de Educação em Direitos da Defensoria Pública do ES(Janeiro/2014 a Junho/2015); • Responsável pelo Tribunal do Júri de Vila Velha, tendo atuado em quase 150 júris por todo Estado; • Coordenador do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem da Capital – Vitória, sendo responsável por orientar e coordenar toda demanda da Capital, bem como realizar petições iniciais e sessões de mediação na área de família e cível. (Julho/2015 a Abril/2016); • Finalista do prêmio Innovare com o projeto Defensores Públicos na Escola: Conscientização e Cidadania; • Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (biênio maio/2016 a abril/2018 e abril/2018 a fevereiro/2019); • Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), com monografia sobre Mediação de Conflitos; • Vice-Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos -ANADEP (biênio fev/2017 a fev/2019); • Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos -ANADEP (biênio fev/2019 a fev/2021).






Relatoras e Relatores


Ana Karoline dos Santos
Ana Karoline dos Santos
Defensora Pública do Estado do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduada em Ciências Criminais.


Camila Cortes Rezende Silveira Dantas
Camila Cortes Rezende Silveira Dantas
Atualmente Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e Conselheira Fiscal Presidente da Fundação Fechada de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais - PREVCOM-MG. Foi Delegada de Polícia no Estado de Minas Gerais (2009-2012). Mestranda em Instituições Sociais, Direito e Democracia, linha de pesquisa: Esfera Pública, legitimidade e controle pela Universidade FUMEC. Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Graduada pela Pontifícia Católica do Estado de Minas Gerais.


Fernando Honorato
Fernando Honorato
Doutorando em Direito, Estado e Constituição, sublinha História Constitucional e Historiografia pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direito, Estado e Constituição, linha de pesquisa Constituição e Democracia, pela Universidade de Brasília - UnB. Participante do programa de mobilidade internacional da Universidade de Coimbra de fevereiro a junho de 2013. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Defensor Público do Distrito Federal.


Fernando Soubhia
Fernando Soubhia
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça pela University of London. Membro da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE. Defensor Público no Estado de Mato Grosso.


Ludmilla Paes Landim

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Mestre em Direito, área de concentração em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraiba (2012). Doutora em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade de São Paulo (2018). Diplomada em Direitos Humanos e Direito Humanitário pelo Washington College of Law da American University (2014). Possui certificação em diversos cursos na áreas de direitos humanos, em especial o do Instituto Interamericano de Direitos Humanos-IIDH-Costa Rica. Defensora Pública do Estado do Acre, desde 2002, atualmente é titular da 9ª Defensoria Criminal. Defensora Pública Interamericana, com atuação perante a Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde 2016. Professora de Direitos Humanos e Processo Constitucional da Faculdade da Amazônia Ocidental, desde 2012. Palestrante na área de direitos humanos (com ênfase nas áreas de direitos humanos/sistema interamericano de direitos humanos, direito penal, direito imigratório). Pesquisadora em direito, com ênfase em proteção da pessoa humana (linha de pesquisa constituição do sujeito de direito). Autora de artigos jurídicos em revistas e livros diversos. Diretora de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-ANADEP (biênio 2017/2019). Vice-Presidente Institucional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-ANADEP (biênio 2019/2021).


Ryldson Martins Ferreira
Ryldson Martins Ferreira
Defensor Público titular da 10a vara Criminal da Capital. Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública. Foi titular do 3o Tribunal do Júri da Capital. Membro do Conselho estadual de segurança pública do estado de Alagoas. Foi corregedor geral da Defensoria publica (2007-2009; 2009-2010). Mestre em Direito pela UFAL. Professor da UNIT. Professor da Seune. Professor dos cursos de Pós graduação da FAT, da Estacio de Sá (campus Maceió e Arapiraca).






BANCA DE PRÁTICAS EXITOSAS


Marina Magalhães Lopes
Coordenadora
Marina Magalhães Lopes
Defensora Pública do ESTADO DO Rio de Janeiro desde 2002. Mestre em Direito Processual pela UERJ em 2008, sendo que o tema da dissertação foi “O Defensor Público como mediador: uma nova forma de efetivação do acesso à justiça. Membro da banca do XXV Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e do 1º e 3º Concurso para a Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Conselheira suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública no biênio 2018.


Bruno Barcala Reis
Bruno Barcala Reis
Defensor Público do Estado de Minas Gerais, coordenador da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria do Estado de Minas Gerais, especialista em Direito Processual e licenciado em Letras pela Universidade Estadual de Montes Claros. Ex-membro representante da Defensoria Pública Estadual no Conselho Penitenciário de Minas Gerais. Membro representante da Defensoria Pública Estadual no Comitê de Saúde do Estado de Minas Gerais. Membro representante da Defensoria Pública Estadual no Fórum Permanente de Saúde do Estado de Minas Gerais. Exerceu suas funções institucionais, anteriormente, no Núcleo Criminal de Urgências da Comarca de Belo Horizonte, bem como na Comarca de Sabará.


Eliana Bogéa (presidente Do Colégio de Ouvidorias Externas Das Defensorias Públicas)
Eliana Bogéa (presidente Do Colégio de Ouvidorias Externas Das Defensorias Públicas)
Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas : Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Belém-PA, Eliana Bogéa assumiu a Ouvidoria em 18 de junho de 2018 por ocasião da 167ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. - Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Federal do Pará (UFPA), bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), desde 2015. - Formada em Bacharel em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Minas Gerais, 2000. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Pará (PA). - Em 2014, Consultora UNESCO para o Ministério da Cultura do Brasil no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Intersetorialidade, Descentralização e Acesso à Cultura no Brasil.


Lívia Casseres
Lívia Casseres
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial da DPRJ. Coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da ANADEP. Integrante da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.






BANCA de TESES


Monica de Melo
Coordenadora
Monica de Melo
Defensora Pública do Estado de São Paulo. Professora Doutora de Direito Constitucional da PUC-SP. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade. Diretora da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas.


José Augusto Garcia
José Augusto Garcia
Defensor Público de Classe Especial no Estado do Rio de Janeiro. Diretor-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública/RJ. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da UERJ.


Márcia Nina Bernardes
Márcia Nina Bernardes
Doutora em Direito - New York University School of Law (2007). Mestra em Direito - New York University School of Law (2001) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Graduada em Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Recebeu o prêmio Hauser Global Scholarship, concedido pela NYU School of Law. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Foi Professora Visitante nas Universidade de Case Western Reserve University, em 2017, Universidade de Tulane, em 2013, Universidade da Florida, em 2012 e Externado de Colombia, também em 2012. Faz parte da Rede de Acadêmicos/as Latino-americanos em Gênero, Sexualidade e Direito (Red ALAS). Líder do Grupo de Pesquisa "Gênero, Democracia e Direito", inscrito no diretório do CNPq.


Mariana Py Muniz Cappellari
Mariana Py Muniz Cappellari
Doutoranda em Ciências Sociais (PUCRS). Mestra em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Direito Privado (UNISINOS) e Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006.