XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos

Convidados


PALESTRANTES

Gustavo Noronha de Ávila

  • Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor do Mestrado em Ciências Jurídicas e da Faculdade de Direito do Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá. Bolsista Produtividade do ICETi - Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Criminologia, Psicologia do Testemunho, Processo Penal e Direito Penal. Realiza investigações sobre as relações entre falsas memórias e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.

 Jornalista Klester Severo Cavalcanti da Silva

  • Considerado um dos maiores jornalistas do Brasil, Klester Cavalcanti já atuou em alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país, como Veja, IstoÉ, Estadão e Rede Globo. É autor de 5 livros e três vezes vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura, a mais prestigiada premiação literária do Brasil. Em 2012, foi para a Síria fazer uma reportagem especial sobre a guerra naquele país, onde acabou sendo preso, torturado e ameaçado de morte. Dessa experiência, surgiu o livro "Dias de Inferno na Síria", vencedor do Prêmio Jabuti em 2013. Até hoje, Klester é o único jornalista brasileiro a entrar na cidade de Homs (a cidade Síria onde a guerra é mais intensa) desde o início do conflito que continua assombrando o mundo. Seu livro mais recente, "A Dama da Liberdade", aborda o gravíssimo problema do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Dos cinco livros de sua autoria, três já têm projeto para serem adaptados ao cinema, sendo que o primeiro deles deve ser lançado ainda em 2017.

Leonel Antonio Monteiro Pinto

  • Administrador
  • Gerente de Projeto para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais
  • Ogan no Ilê Oxumarê Araká Axé Ogodô e Nòví Nukúndéjí no Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe
  • Pesquisador da Cultura Afro-Indígena Religiosa

 Mauricio Dieter 

  • Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Universidade de Hamburgo. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador no Instituto Max Planck de Direito Penal estrangeiro e internacional. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Professor visitante do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade San Carlos da Guatemala e do Programa de Mestrado da Universidade Autônoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia. Professor convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster, na Inglaterra e da Graduação das Faculdades de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Hamburgo, Alemanha. Autor do livro "A Política Criminal Atuarial: a Criminologia do fim da história". Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais) da USP. Coordenador do "Amicus Curiae" do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Advogado criminalista em São Paulo e Curitiba.

 Nadine Gasman

  • Nadine Gasman. M.D., PH.D é a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil. Foi diretora da Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas UNA-SE pelo Fim da Violência Contra as Mulheres para a América Latine e o Caribe. Ingressou nas Nações Unidas como representante do Fundo de População das Nacões Unidas (UNFPA) na Guatemala em 2005. Foi diretora do IPAS México, uma ONG internacional dedicada aos direitos sexuais e reprodutivos. Foi fundadora e também diretora-geral do Grupo de Saúde da América Latina, no qual coordenou consultorias em mais de 16 países na América Latina e África. É médica e possui nacionalidade mexicana e francesa, com mestrado em Saúde Pública pela Universidade de Harvard e doutorado em Gerenciamento e Políticas da Saúde pela Universidade Johns Hopkins.

 Ministro Nefi Cordeiro

  • Membro da 3ª Seção.
  • Presidente da 6ª Turma.
  • Ex-Promotor de Justiça (aprovado em primeiro lugar - 1989).
  • Ex-Juiz de Direito (aprovado em terceiro lugar - 1990).
  • Juiz Federal (aprovado em primeiro lugar - 1992).
  • Vice e Diretor do Foro Seção Judiciaria do Paraná (1996/1999) – Integrante do TRE (2001/2002) e da primeira Turma Recursal (2002).
  • Desembargador Federal de 2002 a 2014, atuou em turma previdenciária e criminal (esta desde 2004), foi Coordenador do Planejamento Estratégico (2003/2005), Coordenador dos Juizados Federais, do Sistema de Conciliação e do processo eletrônico na 4ª Região Federal (todos em 2007/2009), Membro Titular (2006) e Presidente (2007) de Comissão de Concurso Público para Juiz Federal Substituto, Membro da Comissão Especial Nacional de Concursos para Juiz Federal Substituto/CJF (desde 2008) e Instrutor em Cursos de Conciliação da ENFAM, nos Tribunais da 1a, 2a, 3a, 4a, e 5ª Regiões Federais (2008/2010).
  • Professor Titular de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1996/2002), atualmente licenciado, além de Professor de Graduação (UFPR em 1994/1995 UTP em 1999/2003 e 2010/2014) e Pós-Graduação, lato (UTP em 2001/2002 e PUCPR em 1998/2002) e Stricto Sensu (UNISUL em 200, Universidade de Jacarezinho-PR em 2000, UNIPAR em 200/2002 e PUCPR em 200/2002), além de cursos de Pós-Graduação sem vinculação Universitária (Escolas da Magistratura em 1992/1994, da Magistratura do Trabalho em 1994/1995, da Magistratura Federal em 1995/1999 e Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos em 1994, 1996/1998 e 2000 e 2001) e Nome de Turma (2001, 2006 e 2007). 

 Sami Storch

  • Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia. Doutorando em Direito Civil (PUC-SP). Mestre em Administração Pública e Governo (FGV/SP). Pioneiro mundial na utilização das constelações familiares no âmbito Judiciário. Autor do blog Direito Sistêmico. Docente da Hellinger Schule (Alemanha) e Coordenador do Curso de Especialização Hellinger Schule de Direito Sistêmico pela Faculdade Innovare (SP).

Samuel Lourenço

  • Estudante de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social – UFRJ.
  • Bolsista no Projeto de Extensão: ”Observatório da Prostituição” – IPPUR/UFRJ.
  • Egresso do Sistema Prisional.

DEBATEDORES

Cristina di Gesu

  • É Graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (2003), Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2006), Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008). Foi bolsista da CAPES. É autora do livro Prova Penal e Falsas Memórias, publicado pela Livraria do Advogado, 2a ed., Coordenadora Adjunta do Departamento Editorial do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRASPP, membro dos Grupos de Estudos em Processo Penal Contemporâneo da PUCRS e do Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal da ESA (Escola Superior da Advocacia), Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando junto a Quinta Câmara Criminal. É professora convidada dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal do Uniritter, da Unisinos, da Universidade de Passo Fundo - UPF e da Academia Brasileira de Direito Constitucional, bem como professora de Direito Penal e de Direito Processual Penal do CESUCA - Faculdade INEDI

 José Ribeiro

  • Centro Universitário Metropolitano de São Paulo – FIG-UNIMESP;
  • Pós - Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Univalli;
  • Curso de Preparação ao Concurso de Ingresso à carreira do Ministério Público;
  • Curso de Mediação e Arbitragem – Promovido pelo Centro Catarinense de Resolução de Conflitos;
  • III Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – Promovido pela SECMASC ;
  • III Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho – Promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina;
  • Ex – Coordenador Regional da REIMER – Associação de Defesa do Meio Ambiente de REIMER, no Plano Setorial de Qualificação para Jovens Afrodescendentes em Santa Catarina;
  • Ex – Coordenador do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itajaí – Eixo Trabalho e Renda.
  • Ex-Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Santa Catarina. Atual
  • Vice-presidente do Instituto Liberdade de São José
  • Sócio Fundador da Odescca – Organização Para o Desenvolvimento Sócio Cultura da Comunidade Afrodescendente de Guarulhos.

Lívia Casseres

  • Coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial da DPRJ; Coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da DPRJ; Membra do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

Paulo Pimont

  • Psicólogo formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, com cursos em Terapia Familiar, Psicodrama, Constelações Sistêmicas entre outros. Hoje atua como Psicoterapeuta Clínico, Palestrante e Facilitador de Workshops, Cursos e Treinamentos. Este aspecto do trabalho em grupos sempre foi de interesse e investimento desde a faculdade onde começou sua atuação profissional como educador sexual em escolas de nível médio e superior 17 anos atrás. Como terapeuta trabalha com atendimento individual, casal e grupos. É professor de Direito Sistêmico na Academia Judicial de Santa Catarina, onde dá aula para Magistrados e Servidores. É docente do curso de Formação em Constelações Sistêmicas no Instituo Ipê Roxo, desde 2015.

Vanessa Araújo

  • Defensora Pública do estado do Pará;
  • Coordenadora do Núcleo de Defesa e Execução Penal da região metropolitana de Belém.

PRESIDENTES DE MESA

Antonio Maffezoli

  • Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; Defensor Público do Estado de São Paulo; Defensor Público Interamericano, desde 2010; Diretor de assuntos legislativos da ANADEP, gestão 2013/2015; Diretor vice-presidente da ANADEP, com afastamento para o cargo, gestão 2011/2013; Diretor acadêmico-institucional da ANADEP, gestão 2009/2011; Graduado pela USP; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Chile;  Coordenador do Movimento pela Defensoria Pública de São Paulo, movimento que reuniu 440 entidades de todo o Brasil e que impulsionou a criação da DP/SP, de 2002 a 2006.

Diego de Azevedo Simão

  • Defensor Público na 25ª Defensoria Pública de Porto Velho - atuação na execução penal; Especialista em Direito Processual Penal – UNIVALI; Diretor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia; Membro do Conselho Penitenciário e Membro de Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia.

Edison Marconi Dittrich Schmitt

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Assumiu no Núcleo Regional de Lages, removeu-se para o Núcleo de Palhoça em 2015, de onde está afastado para exercer o cargo de Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina desde maio de 2017.

Fernando Redede

  • Defensor Público desde 2013, atualmente titular na Vara Especializada de Infrações Penais contra Crianças e Adolescentes de Curitiba (desde 2015), cumulada com atuação na Execução Penal; Exerceu a função de Chefe de Gabinete da DPG (2013-2015) e Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Capital (2015); Graduado em Direito pela Universidade de Federal do Paraná (2010), com Especialização pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (2012); Diretor Financeiro da ADEPAR (2015-2017).

 Larissa Gazzaneo

  • Defensora Pública do Estado de Santa Catarina, com atuação na área da infância e juventude. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Atualmente, realiza Pós-Graduação Hellingerschule em Direito Sistêmico na Faculdade Innovare/SP, participa de grupo de estudos sobre Direito Sistêmico e faz Formação em Constelações Sistêmicas segundo Bert Hellinger.

Rodrigo Leal da Silva

  • Defensor Público Coordenador-Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR) da Defensoria de São Paulo.; Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2012); Pós-graduado em Serviço Social pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, curso Trabalho interdisciplinar com crianças e adolescentes na área sociojurídica; Pós-graduado lato sensu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, curso Gênero, Direitos Humanos e Sistema de Justiça.

Vanda Sueli

  • Graduação em Direito pela Faculdade Vale do Rio Doce, Governador Valadares – MG; Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Universidade do Tocantins/ Unitins; Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e titular da 2ª Defensoria de Atendimento às Mulheres Vitimas de Violência da Comarca de Palmas-TO.

RELATORES

Andrea Melo

  • Especialista em Direito Processual pela UFSC; Mestre em Direito Constitucional pela UFC; Doutora em Geografia pela UNESP;  Defensora Pública titular da 1ª Vara de Famílias e Sucessões de Teresina; Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Professora efetiva do Instituto Federal do Piauí – IFPI; Voluntária no Projeto “Oficina de pais e filhos” do CNJ implantado na Defensoria Pública do Piauí para ajudar os casais e seus filhos no processo de ruptura das entidades familiares.

Jeritza Lopes

  • Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Defensora Pública do Estado do Ceará desde 2013, atualmente supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – NUDEM.

Manoel Correia

  • Doutorando em direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Pesquisador do grupo "ASA BRANCA DE CRIMINOLOGIA"; Defensor Público do Estado de Alagoas.

Patrícia Fernandes

  • Defensora Pública do Estado de Mato Grosso; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Professora de Direito Penal e Processo Penal; Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Raquel El Bacha 

  • Defensora Pública do Estado do Amazonas; Especialista em Direito Público.

Thaisa Oliveira

  • Defensora Pública do Estado do Paraná desde outubro de 2013; em novembro do mesmo ano eleita presidente da ADEPAR (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná) com mandato até o fim de novembro de 2015 com recondução para mais um mandato que se encerrara em novembro de 2017. Vice-presidente administrativa da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) durante 2015-2017 e vice-presidente institucional da ANADEP a partir de março de 2017 com mandato até março 2019.

BANCA DO CONCURSO DE TESES

Coordenação: Patrícia Kettermann

  • Defensora Pública do Rio Grande do Sul; Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Gestão 2011-2013); Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Gestão 2013-2015); Professora na FESDEP (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública).

Fernanda Mambrini

  • Defensora Pública do Estado de Santa Catarina, com atuação na área criminal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC/UNIVALI (2009), Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Doutoranda na mesma Universidade (2015). Diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP).

João Joffily Coutinho

  • Defensor Público do Estado de Santa Catarina (atualmente titular do 4º ofício do núcleo de São José - núcleo de família), Conselheiro do Conselho Estadual de Direito Humanos – Santa Catarina – biênio 2016/2018, Pós-Graduado pela Universidade Estatual do Rio De Janeiro – Uerj, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mêndes –Centro.

Rivana Ricarte

  • Defensora Pública do Estado do Acre, desde 2002; Mestra em Ciências Jurídicas, área de concentração em DH pela Universidade Federal da Paraíba; Defensora Pública Interamericana (triênio 2016/2019); Doutoranda em Direito pela Faculdade do Direito da Universidade de São Paulo.

BANCA DO CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS

Coordenação: Marta Zanchi

  • Defensora Pública no Rio Grande do Sul; Vice-presidente da Anadep na gestão 2015-2017; Coordenadora da Comissão da Infância e Juventude Anadep gestão 2013-2015; Mestre em direitos fundamentais pela ULBRA/Canoas.

Adriana Burger

  • Defensora Pública de Classe Especial do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Diretora de Relações Internacionais da ANADEP.
  • Especialista em Processo Civil pela PUC/RS.
  • Especialização em Direito do Consumidor na Bélgica e Direitos Humanos nos Estados Unidos.
  • Ex-Coordenadora do PROCON-RS.

Gabriela Cotrim

  • Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Área de atribuição: consumidor e tributário. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente realiza pós-graduação em Direito Sistêmico na Faculdade Innovare/SP, pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública na Associação Catarinense de Ensino/SC e Formação Internacional em Constelações Familiares & Sistêmicas pelo Instituto 89.

Johnny Giffoni

  • Defensor Público do Estado do Pará, em atuação no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do Estado do Pará; Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP; Assessor do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social e membro do Fórum Justiça; Voluntário da Cáritas Brasileira-Regional Norte II; Pós-Graduado em direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará – UFPA.