PALESTRANTES


» Andre de Carvalho Ramos

É Professor de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) de Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, USP), Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional (USP), Procurador Regional da República, ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo (2000-2002) e, atualmente, é Procurador Regional Eleitoral Substituto do Estado de São Paulo. É autor de vários livros de direitos humanos, entre eles Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos (2004), Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional (2005), Direitos Humanos na Integração Econômica (2008).
» Anderson Miranda

Coordenador Geral do "Movimento Nacional de População de Rua" (MNPR), movimento social composto de pessoas que vivem ou viveram em situação de rua, visando combater a violência e preconceito sofridos pela população de rua e a ausência de políticas públicas eficazes. Na história do movimento destacam-se a "Marcha para Brasília" (2001), a realização de Fóruns da População de Rua, debates, manifestações, Plenárias "Fala Rua", dentre outras atividades. O MNPR atualmente ocupa diversos espaços políticos, como o Conselho Nacional de Assistência Social, Comitê Técnico de Saúde e Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População de Rua.
» Antonio Sergio Escrivão Filho

Advogado, é Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2009). Assessor Jurídico da Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos, trabalha com a temática da "Justiciabilidade dos Direitos Humanos e a Democratização da Justiça". Também é membro da Rede Nacional de Advogados Populares – Renap. É autor do livro "Uma Hermenêutica para o Programa Constitucional do Trabalho Rural" (2011) e Co-Organizador do livro "Justiça e Direitos Humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular" (2010).
» Carlos Perez

O Ministro Carlos Perez é diplomata de carreira. Além de cargos em Brasília, serviu nas Embaixadas brasileiras em Bruxelas, Santiago e Buenos Aires, bem como na Missão do Brasil junto à ONU. Desempenhou, dentre outras funções, a de Oficial de Enlace junto à CEPAL (1998-1999), a chefia do Setor de Defesa e Segurança na Embaixada em Buenos Aires (2004-2007) e a de Coordenador para Assuntos de Desarmamento e de Direitos Humanos na Missão junto à ONU (2007-2010). Atualmente, é Chefe da Divisão da Organização dos Estados Americanos do Ministério das Relações Exteriores em Brasília.
» Claudio da Rocha Roquete

Analista de Sistemas desde 1980
Diretor do PRODERJ em 2002
Participou do grupo de elaboração do Programa Bolsa Família em 2003
Foi diretor do Cadastro Único até 2004 e Assessor da liderança do governo no Senado Federal até 2008
Atualmente é Secretário Adjunto da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza.
» Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997), com revalidação como Doutor em Direito do Estado pela USP. Estudos em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (Bolsista DAAD, 2005), Georgetown (2004), e, como bolsista, junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique, 2001, 2002 e 2003). Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique) desde o ano de 2000. Pesquisador visitante na Harvard Law School (jan-fevereiro de 2008). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Professor Titular de Direito Constitucional nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado (Direito e Ciências Criminais) da PUC/RS e Professor de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Professor do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha). Professor Visitante (bolsista do Programa Erasmus Mundus) da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, 2009); Professor do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha), desde 2010. Pesquisador visitante (fellow) do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (STIAS-Stellenbosh Intitute for Advanced Studies), África do Sul, na condição de bolsista do instituto (17.07 a 05.08.2011). Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais – NEDF, da PUC/RS (Sistema de Grupos de Pesquisa do CNPq), vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Autor e organizador de diversas obras (com destaque para os livros A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 10ª ed., e Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 9ª ed.), bem como de artigos publicados em obras coletivas e periódicos nacionais e estrangeiros (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Equador, Portugal, África do Sul). Conferencista e integrante de painéis e seminários no Brasil e no exterior (Argentina, Alemanha, África do Sul, Áustria, Bélgica, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Portugal, Suíça).

» José Geraldo de Sousa Júnior

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, estado e Constituição) pela Faculdade de Direito do Unb (2008). Atualmente é reitor da Universidade de Brasília, membro de associação corporativa - Ordem dos Advogados do Brasil – e Professor Associado I da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, justiça, direito achado na rua e direitos humanos.
» Luciana Zaffalon

é advogada, com mestrado em administração pública e governo pela FGV-SP coordenou, por 7 anos, o IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, e atualmente está à frente da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e é Presidenta do Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. É empreendedora social da rede Ashoka e participa do Grupo de Estudos e Trabalhos — Mulheres Encarceradas; foi relatora do Grupo de Trabalho Interministerial do Governo Federal Para Análise e Estruturação de Políticas Públicas Para o Encarceramento Feminino.
» Luís Roberto Barroso

Professor Titular da UERJ.
Professor Visitante da Universidade de Brasília , da Universidade de Poitiers, na França, e da Universidade de Wroclaw, na Polônia. Visiting Scholar na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Mestre pela Universidade de Yale, EUA
Membro da Comissão Nacional de estudos Constitucionais do conselho Federal da OAB
Autor, dentre outros, de Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
» Marcelo Semer

Juiz de Direito em SP e escritor. Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Colunista no Terra Magazine. Mestre em Direito Penal pela USP.
» Marcelo Vieira de Campos

Graduado em Ciência Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos – SP. Especialista em Direito Administrativo e Processual Civil.
» Paulo Lins e Silva

Advogado especializado em Direito de Família há mais 40 anos.
Professor de Direito de Família da Faculdade de Direito Cândido Mendes (1973/1998), Colaborador da "Revista" do jornal "O GLOBO". Pós Graduações: UFRJ, Fundação Getulio Vargas); UNIVERSITÉ LIBRE DE BRUXELLES, "INSTITUT INTERNATIONAL DU DROIT COMPARÉ" (Luxemburgo), Presidente de Honra da "Union Internationale des Avocats" (UIA) - Gestão 2006/07, Presidente de Honra da Federação Interamericana de Advogados (FIA/IABA) – Gestão 1998/99 , Diretor Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Assessor de Relações Internacionais do Presidente Nacional da OAB de 1987 a 2007.
» Ricardo Morishita Wada

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e mestrado em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo (2003). Advogado, professor universitário, foi diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2003-2010) e presidente do Foro Ibero-americano de Agências de Governo de Proteção do Consumidor (2004-2005). Tem 22 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor.
» Soledad Garcia

Abogada, es Diplomada en Derechos Humanos por la Universidad Carlos III de Madrid. Profesora de Derecho Internacional Público en la carrera de Abogacía la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales (FCJS), Universidad Nacional de La Plata, Argentina (UNLP) y de Género y Derechos Humanos de las Mujeres en la Maestría de Derechos Humanos del Instituto de Derechos Humanos de dicha Facultad.
» Sérgio Barradas Carneiro

Deputado federal pelo PT-BA, em terceiro mandato na Câmara, advogado, administrador de empresas e pós-graduado em Ciência da Família. Foi deputado estadual, vereador em Salvador e presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Articulação Municipal (Interurb), além de chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia. É autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que revoga os dispositivos já superados do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição. Também é autor de diversos projetos de lei como o que institui o Estatuto das Famílias, além de relator de projetos de interesse dos trabalhadores e da sociedade. Participou do Grupo Especial de Trabalho da Consolidação das Leis Brasileiras e foi procurador da Câmara dos Deputados no biênio 2009/2010. Recebeu diversos prêmios e comendas por sua atuação parlamentar. É um dos autores da PEC aprovada e promulgada em 2010 como Emenda Constitucional 66, que acelerou o divórcio no Brasil e foi considerada uma das melhores iniciativas por votação dos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e relator da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC). Por sete vezes, sendo cinco anos consecutivos, foi escolhido como um dos 100 parlamentares "Cabeça do Congresso Nacional" pelo DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
» Vladimir Luz

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC)
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia
Professor dos cursos de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Advogado e Pesquisador na área de hermenêutica, teoria do direito e serviços legais populares.
Autor do livro: Assessoria Jurídica Popular no Brasil (ed. Lumen Juris)

DEBATEDORES


» Alexandre Gianni

Defensor Público do Distrito Federal, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Distrito Federal, Membro do Conselho Consultivo da ANADEP e Presidente da Comissão instituída pela ANADEP para a Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil.

» Beatriz Affonso

É brasileira e desde 2005 dirige o programa do Centro Pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL para o Brasil. Realizou mestrado em Ciência Política pela USP sobre a impunidade dos crimes cometidos por policiais militares. Iniciou sua atuação em defesa dos direitos humanos em 1991, como pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência, na área de violência institucional, e entre 1996 e 2002 foi secretária executiva da Comissão Teotônio Vilela. Participou da elaboração dos Programas Nacionais e Estaduais de Direitos Humanos. Entre 2002 e 2004 assumiu a secretaria Executiva da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.

» Daniel Nicory

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009). Atualmente é Defensor Público de 1ª classe - Defensoria Pública do Estado da Bahia, representa a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) na Subcomisão Especial de Crimes e Penas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, e é professor da Faculdade Baiana de Direito e Gestão e do curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais do JusPodivm.

» Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante

Defensora Pública do Estado do Ceará. Titular da 5ª Defensoria da Infância e da Juventude em Fortaleza. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós Graduada no Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Coordenadora das Defensorias Públicas da Infância e Juventude do Estado do Ceará. Responsável pela implantação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Ceará (NADIJ). Autora do Projeto para criação do Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em conflito com a lei da Defensoria Pública do Ceará (NUAJEA).

» Flávio Rodrigues Lélles

Defensor Público com atuação na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG
Membro Titular da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE
Vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais ADEP/MG
Professor de Direito Processual Penal

» Gustavo Augusto Soares dos Reis

Defensor Público do Estado de São Paulo.

» Luciane Martin Navarrina Trindade

Defensora Pública do Rio Grande do Sul, desde 2003.
Colou grau na Universidade da Região da Campanha, e, 1995
Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela mesma universidade em 2008.
Atuou até 2007 na 1ª Defensora Pública de Dom Pedrito, com atribuições nas duas varas judicias lá existentes.
A partir de 2007, classificou-se na 4ª Defensoria ´Pública de Ba´ge, com atuação na Vara de Família e Sucessões e no ajuizamento de ações envolvendo questões de família.
Integra o Núcleo de Direitos Humanso da Defensoria Pública do Estado.

» Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Defensor Público de Classe Especial, titular da 1º DP junto à 7ª Câmara Cível da Comarca da Capital (RJ); Professor Palestrante de Direito Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ; Professor de Direito Civil da FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; ex-Diretor Científico e de Ensino da FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ; Professor de Direito Civil da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ); Professor de Direito Civil do curso CEPAD, Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito; Professor de Direito Civil do Curso F0rum-RJ; Professor de Direito Civil do Curso Companhia Jurídica; Professor de Direito Civil do Curso Master Iuris; Mestrado e Pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa-Portugal; Ex-Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro; Ex-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ (atual 2º Vice-Presidente); Ex-Presidente da Banca Examinadora de Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial do Concurso Público para Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; Membro efetivo da Comissão de Direito de Família do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Membro do Conselho Editorial da Revista Nacional da Defensoria Pública. Autor da obra "Direito Civil - Questões Fundamentais e Controvérsias na Parte Geral, no Direito de Família e no Direito das Sucessões", 4ª edição, Editora Impetus, 2010, e inúmeros ensaios.

PRESIDENTES DE MESA


» Adriano Leitinho Campos

Defensor Público e Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Professor da graduação e pós-graduação do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, especialista em direito processual e mestre em Direito Constitucional.

» André Luis Machado de Castro

Coordenador Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP Membro do Conselho Diretor do Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL Ex-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro Mestre em Direito Civil Titular de órgão da Defensoria Pública junto a Varas Cíveis da Capital

» Andrea Abritta Garzon Tonet

Formada em Direito pela UFMG. Defensoria Pública desde 1994. Foi vice-presidente e membro do Conselho Consultivo da ADEP – Associação dos Defensores Públicos. Integrou o primeiro Conselho Superior da Defensoria Pública (biênio 2003/2005), exerceu o seu segundo mandato no biênio 2007/2009 e foi reconduzida para o cargo para o biênio de 2010/2012. Professora de Direito Penal, lecionou na Pontifícia Universidade Católica – PUC e em diversos cursos preparatórios para carreira jurídica. Em agosto de 2010 compôs, em primeiro lugar, lista tríplice na eleição interna, e foi nomeada e empossada pelo Exmo. Governador do Estado, Prof. Antonio Junho Anastasia, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral.

» Ariosto Lopes Braga Neto

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Nilton Lins. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Professor de Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Direito Ambiental e Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito da Universidade Nilton Lins. Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública Especializada em Regularização Fundiária e Meio Ambiente da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

» Antonio Maffezoli

Defensor Público do Estado de São Paulo. Vice-presidente da ANADEP. Defensor Público interamericano.

» Edivan de Carvalho Miranda

Defensor Público de 1ª Classe do Estado do Tocantins, titular da 1ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Palmas, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pós-graduado em direito civil e processo civil.

» Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas

Defensora Pública Geral do Estado do Piauí (biênio 2011 e 2012, também em 2003 e 2004, 2005 e 2006); Vice Presidente eleita do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, para o Biênio 2011-2012; 1ª Defensora Pública de Categoria Especial do Piauí nomeada por merecimento. Formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

» Sergio Augusto Riani do Carmo

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF. Pós graduado em Direito Público. Ex-Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Defensor Público em Minas Gerais desde 2008. Coordenador Local da Defensoria Pública mineira na Comarca de Ubá. Conselheiro Fiscal da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais-ADEP/MG. Debatedor no IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no tema "atuação extrajudicial do Defensor Público". Palestrante no Curso de Formação do VI Concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais, sobre o tema "Defensoria Pública e relações interinstitucionais". Coordenador da Defensoria Pública de Minas Gerais no seminário "Minas Mais Igual" promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 2011.

» Silvia Sturla Taes

Defensora Pública.
Presidente de La Asociación de Defensores de Oficio Del Uruguay.
Vice Coordinadora General Del Bloque de Defensores Públicos Oficiales Del Mercosur (BLODEPM)
Vice Coordinadora General de La Asociación Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF)
Miembro de La Comisión Oficial de Reforma Del Código de Proceso Penal
Representante de Uruguay para La Comisión de Seguimiento de lãs 100 Reglas de Brasilia para El Acceso a La Justicia de lãs Personas em Condición de vulnerabilidad.

» Vinícius Diniz Monteiro de Barros

Defensor Público Federal em Belo Horizonte-MG
Especialista em Direito Público pela UCAM
Mestre em Direito Processual pela PUC Minas
Professor da PUC Minas, níveis bacharelado e especialização


BANCA DO CONCURSO DE TESES


Maria Tereza Sadek
Ana Paula Araujo
Elida Seguin
José Augusto Garcia
Willian Fernandes

BANCA DO CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS


Adriana Burger
Pedro Abramovay
Gustavo Reis
Willian Fernandes
Roberto Guedes
Robson Carvalho
Rodrigo de Medeiros Silva

RELATORES


Nelson Murilo Lemos
Joana D'arc Bezerra de Almeida Carvalho
Roberto Sávio de Carvalho Soares
Bruno Magalhães Branco
Ana Lucia Raymundo
Odyle Cardoso Serejo Gomes
Rodrigo Gomes de Lira
Renata Alves Maia
Jeane Karenina Santiago Bezerra
Hissa Cristiany Gurgel da Nóbrega Pereira
Anna Karina Freitas de Oliveira
Manuel Sabino Pontes
Fabíola Lucena Maia
Marcus Vinicius Soares Alves
Roberto Sávio de Carvalho Soares



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