TEMA CENTRAL - ERRADICAÇÃO DA POBREZA NA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA
PÚBLICA: AS VÁRIAS DIMENSÕES DO ACESSO À JUSTIÇA

• Infância e Juventude;

• A formação do Defensor Público: ideologia, capacitação, sensibilização;

• Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável;

• Defensoria Pública e acesso à justiça no direito constitucional brasileiro;

• Jurisdição Constitucional e Garantia de Direitos;

• Erradicação da Pobreza e Cidadania;

• Direitos Humanos na Cidade: direito à moradia adequada;

• Orçamento Público e Erradicação da Pobreza;

• Defensoria Pública e políticas para a promoção da Igualdade;

• Lei de responsabilidade fiscal e Defensoria Pública.

A ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), as Associações Estaduais de Defensores Públicos e as Defensorias Públicas Estaduais realizam, anualmente, o CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS, com participação de operadores do Direito, entre Defensores Públicos, demais profissionais da área jurídica e acadêmicos, trazendo sempre à discussão temas que fazem parte da atuação diária desses profissionais.

A cidade do Natal foi escolhida para sediar o Congresso por ser uma Capital moderna e alegre, enfeitada por dunas e muito verde, aliados a uma ótima hospitalidade natural do seu povo. Alem dos atrativos naturais a cidade possui uma rede hoteleira de qualidade com aproximadamente 25 mil leitos e um Centro de Convenções com auditórios multi-uso Por tais razões, os Defensores Públicos escolheram nela receber seus honrosos convidados para o debate e o aperfeiçoamento de novas teses e práticas referentes às suas importantes atribuições.

O evento acontecerá no Centro de Convenções de Natal, com a solenidade de abertura no dia 15 de novembro de 2011, às 20h, e encerramento no dia 18 de novembro de 2011, às 21h.

O Congresso tem como objetivo discutir temas de interesse em prol do desenvolvimento dos Defensores Públicos. O encontro nacional irá reunir profissionais do Brasil e de toda a América Latina, visto que será amplamente divulgado dentro do continente para todos os profissionais da área.

O X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS tem vital importância nessa consolidação, por ser um importante espaço destinado ao diálogo com a sociedade civil, à articulação de ações conjuntas entre as Defensorias Públicas Estaduais, à troca de experiências exitosas entre os Defensores Públicos e ao aprimoramento científico realizado por meio do debate de novos e valiosos temas para a atuação profissional dos Defensores Públicos e dos demais intérpretes do Direito perante o Estado e perante o cidadão.