PALESTRANTES

Bianca Kremer

Currículo:

– Doutora em Direito pela PUC-Rio. Former Research Fellow no Center for Law and Digital Technologies, na Universidade de Leiden (Holanda).

– Professora de graduação e pós-graduação em Direito Digital no IDP – Brasília, e no MBA em Gestão da Segurança da Informação no Instituto Infnet. Coordenadora no IDP Privacy Lab (Cedis – IDP) e Líder de Pesquisa no projeto Segurança Pública na Era do Big Data (CJUS FGV Rio).

– Professora convidada na PUC-Rio, Fesudeperj, ITS-Rio, Instituto New Law e Data Privacy Brasil. Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Núcleo Legalité (PUCRio).

– Foi Advocacy & Policy Fellow na Coding Rights (2021-2022), coordenadora acadêmica no Instituto Dannemann Siemsen (2020-2021), professora substituta na Universidade Federal Fluminense (2018-2020) e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015-2016).

– Atua nas áreas de Direito Civil e Direito Digital, com enfoque em Teoria do Direito Privado, Privacidade e Proteção de Dados, Regulação da Inteligência Artificial, pensamento afrodiaspórico e decolonialidade.

– Mais informações em: www.biancakremer.com.br

Ministra Cármen Lúcia

Currículo:

– Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.

– Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

– Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DÉBORA CUNHA

Currículo:

– Defensora Pública do Piauí.

– Formação em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.

– Formação em Educação Parental pela Escola da Parentalidade de Portugal.

– Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e Ciências Penais.

– Pós-graduanda em dependência química pela PUC do Rio de Janeiro.

– Acadêmica de Psicologia.

FELIPE DA SILVA FREITAS

Currículo:

– É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

– Foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 – 2014) e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015 – 2016).

– Atualmente é assessor de programas da Rede Liberdade e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), bem como atua como diretor da Plataforma Justa que estuda o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça.

Joel Hernández

Currículo:

– Fue elegido miembro de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) el 21 de junio de 2017 por la Asamblea General de la OEA, para un primer mandato por el período 2018-2021, y el 12 noviembre de 2021 para un segundo mandato por el periodo 2022-2025. Fungió como Presidente de la CIDH en el año 2020 y ha sido relator para los derechos de las personas privadas de la libertad, relator para defensoras y defensores de derechos humanos y relator para los derechos de las personas migrantes de la CIDH.

– Tiene una licenciatura en derecho por la Universidad Nacional Autónoma de México y una maestría en derecho internacional de New York University School of Law. Es miembro del Consejo Directivo del United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute y fue miembro del Comité Jurídico Interamericano por el periodo 2015-2018. Es Presidente de la Rama Mexicana de International Law Association. En el servicio exterior de México ascendió al rango de embajador y se desempeñó en varios puestos dentro de los que destacan Director General para el Sistema de Naciones Unidas y Consultor Jurídico de la Cancillería mexicana y Representante Permanente de México ante la OEA. Ha sido profesor invitado en las materias de derecho internacional y organismos internacionales en diversas instituciones.

Juan Carlos Vezzulla

Currículo:

– Psicólogo, Faculdade de Psicologia da Universidade del Salvador, Buenos Aires, Argentina.

– Mestre em Serviço Social, Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

– Mediador, formado no Curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Argentina.

– Formador e Consultor internacional em mediação.

– Presidente Científico do IMAP (Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal)

– Professor da pós-graduação da UBA (Universidade de Buenos Aires)

– Cofundador do IMAB, Brasil, do IMAP, Portugal e da AssMedCom, Itália.

– Autor de livros e artigos sobre mediação.

JULIANA OLIVEIRA

Currículo:

– Defensora Pública do Estado do Pará.

– Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.

– Mestra em Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Estado.

– Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará.

– Foi coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PA no período de 2016/2020 e conselheira do Conselho Superior da DPE-PA.

– É conselheira regional norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e membra da ColetivA de Defensoras.

Lafaete Pankararu

Currículo:

– Liderança indígena.

– Defensor de direitos humanos.

– Presidente da União da Juventude Pankararu.

– Coordenador geral da articulação dos povos indígenas em contexto rural urbano e migrantes de Pernambuco.

– Coordenador da Comissão de Articulação da Juventude Indígena.

– Militante da inclusão digital para povos e comunidades tradicionais.

LEONARDO SANTANA​

Currículo:

– Advogado e assessor de advocacy da Rede Justiça Criminal.

– Mestre em Direito e Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania pela UNB.

rita Lima

Currículo:

Vice Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP.

Defensora Pública do Distrito Federal desde 2007.

Mestre em Direito e Políticas Públicas.

Pós-graduada em Direito Civil.

Pós-graduada em Gênero e Direito.

Ministro Rogerio Schietti Cruz

Currículo:

– Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2013; Professor de Direito Processual do curso de Mestrado e Doutorado da UniNove.

– Professor na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Coordenador do Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais.

– Membro do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diretrizes envolvendo a dosimetria da pena nos processos criminais, dentre outros.

– Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado – Brasília Jurídica – 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal – JusPodivm – 2022 (2ª edição), Garantias Processuais nos recursos criminais – Atlas – 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2022 (7ª edição)

– Palestrante em diversos Congressos, Seminários e Eventos Acadêmicos nacionais e internacionais.

Sérgio Nodari Monteiro

Currículo:

– Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica desde janeiro de 1999.

– Trabalhou como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exerceu a advocacia particular e foi advogado da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

– É Defensor Público desde maio de 2012.

– Atuou como Defensor Público com atribuição criminal em Soledade e como Defensor Público da Infância e Juventude em Caxias do Sul desde agosto de 2013 até setembro de 2016, quando passou a trabalhar com abordagens restaurativas com adolescentes em conflito com a lei ou cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação.

– Atualmente, é Coordenador da Câmara de Autocomposição de Conflitos Criminais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde também atua como mediador e facilitador de práticas restaurativas.

SILVIA SOUZA

Currículo:

– Advogada, Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB.

– Pós-graduada em Direitos Humanos, Diversidades e violência pela Universidade Federal do ABC.

– Mestranda em Direito na linha de Criminologia pela Universidade de Brasília.

Tainá Aguiar Junquilho

Currículo:

– Professora de direito tecnologia e inovação IDP, doutora pela UnB em direito com ênfase em Inteligência artificial, mestre em Direito pela UFES, participou como bolsista do projeto Victor do STF, advogada.

– Autora do livro: “Inteligência Artificial e Direito: limites éticos”.

THULA PIRES

Currículo:

– Professora-adjunta de Direito Constitucional (PUC-Rio). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente).

– Professora Visitante Jr. no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print/ 2020).

– Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ- 2022/2025).

-Integrante do Conselho do Instituto Clima e Sociedade (ICS), da Assembleia Geral da Anistia Internacional no Brasil e associada de CRIOLA.

– Mãe da Dandara e bailarina.

– Tem experiência na área de: Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento afrodiaspórico, racismo, mulheres negras, decolonialidade, teoria crítica da raça, direitos humanos e teoria do reconhecimento

BANCA DO CONCURSO DE TESES

cintia regina guedes

Currículo:

– Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro.

– Mestre e Doutora em Processo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

– Professora de cursos de pós-graduação em direito.

ana mônica anselmo de amorim

Currículo:

– Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza (2021).

– Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011).

– Defensora Pública do Estado do Ceará e Diretora da Escola da Defensoria Pública do Ceará.

– Autora de Obras Jurídicas – Litigância Estratégica na Defensoria Pública (2019) e Acesso à Justiça Enquanto Direito Fundamental e Defensoria Pública (2017).

– Professora Adjunta IV – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Franciele Silva Cardoso

Currículo:

– Doutora e Mestra em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo.

– Professora e bolsista produtividade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas – PPGDP/UFG.

– Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

– É pesquisadora do NECRIVI – Núcleo de Estudos em Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás.

– Coordenadora no Estado de Goiás do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

– Pesquisa desenvolvida com apoio institucional do PPGDP-UFG e seus financiadores.

José Anijar Fragoso Rei

Currículo:

– Defensor Público do Estado do Pará titular da 1a Defensoria de Fazenda Pública da Capital, respondendo pela 7a Defensoria de Fazenda (Fiscal).

– Foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará no biênio 2010-2012 e coordenador de políticas cíveis metropolitanas (2012-2014).

– Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa.

– Mestre em Direito Tributário e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará.

– Professor da Unama (Universidade da Amazônia).

BANCA DO CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS

Patrícia Magno

Currículo:

– Defensora Pública do Rio de Janeiro.

– Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

– Graduada e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

– Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

– Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Universitária “Encruzilhadas: diálogos antirracistas”.

Arion Escorsin de Godoy

Currículo:

– Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas, com estágio de investigação no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

– Diretor de Ensino da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP).

– Integra o “Laboratório Imagens da Justiça” (PPGE/UFPel).

– Defensor Público do Rio Grande do Sul.

– Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

– Especialista em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

– Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.

– Idealizador, em parceria com o também Defensor Público Domingos Barroso da Costa, do projeto “Defensoria das Famílias” com foco no desenvolvimento de instrumentos de educação em direitos e de mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos.

– O projeto foi agraciado em 2016 com menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do projeto “Conciliar é Legal”, promovido pelo referido Conselho.

– Recebeu menção honrosa no “concurso de teses” no CONADEP de 2015. Possui artigos e livros publicados.

– Foi servidor do Tribunal de Justiça do Paraná, da Defensoria Pública do Paraná e do Ministério Público Federal.

MARINA RAMOS DERMMAM

Currículo:

– Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada popular, integrante da Rede Nacional de Avogadas e Advogados Populares (RENAP); integrante do setor de Direitos Humanos do MST.

– Graduada em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

– Mestra em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Saulo Carvalho

Currículo:

– Defensor Público do Estado de Goiás oficiando atualmente perante o Tribunal de Justiça local.

– Tem atuação pretérita na instrução criminal e na execução penal.

– É membro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública respectiva.

– Foi Subdefensor Público-Geral do Estado e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública a que vinculado.

Realização e Promoção
Apoio
Planejamento, produção
e comercialização
patrocínio

Realização e Promoção
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Contato: 61 3963-1747 / 3039-1763
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