PALESTRANTES

Bianca Kremer

Currículo:

– Doutora em Direito pela PUC-Rio. Former Research Fellow no Center for Law and Digital Technologies, na Universidade de Leiden (Holanda).

– Professora de graduação e pós-graduação em Direito Digital no IDP – Brasília, e no MBA em Gestão da Segurança da Informação no Instituto Infnet. Coordenadora no IDP Privacy Lab (Cedis – IDP) e Líder de Pesquisa no projeto Segurança Pública na Era do Big Data (CJUS FGV Rio).

– Professora convidada na PUC-Rio, Fesudeperj, ITS-Rio, Instituto New Law e Data Privacy Brasil. Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Núcleo Legalité (PUCRio).

– Foi Advocacy & Policy Fellow na Coding Rights (2021-2022), coordenadora acadêmica no Instituto Dannemann Siemsen (2020-2021), professora substituta na Universidade Federal Fluminense (2018-2020) e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015-2016).

– Atua nas áreas de Direito Civil e Direito Digital, com enfoque em Teoria do Direito Privado, Privacidade e Proteção de Dados, Regulação da Inteligência Artificial, pensamento afrodiaspórico e decolonialidade.

– Mais informações em:www.biancakremer.com.br

Ministra Cármen Lúcia

Currículo:

– Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.

– Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

– Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DÉBORA CUNHA

Currículo:

– Defensora Pública do Piauí.

– Formação em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.

– Formação em Educação Parental pela Escola da Parentalidade de Portugal.

– Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e Ciências Penais.

– Pós-graduanda em dependência química pela PUC do Rio de Janeiro.

– Acadêmica de Psicologia.

FELIPE DA SILVA FREITAS

Currículo:

– É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

– Foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 – 2014) e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015 – 2016).

– Atualmente é assessor de programas da Rede Liberdade e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), bem como atua como diretor da Plataforma Justa que estuda o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça.

Juan Carlos Vezzulla

Currículo:

– Psicólogo, Faculdade de Psicologia da Universidade del Salvador, Buenos Aires, Argentina.

– Mestre em Serviço Social, Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

– Mediador, formado no Curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Argentina.

– Formador e Consultor internacional em mediação.

– Presidente Científico do IMAP (Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal)

– Professor da pós-graduação da UBA (Universidade de Buenos Aires)

– Cofundador do IMAB, Brasil, do IMAP, Portugal e da AssMedCom, Itália.

– Autor de livros e artigos sobre mediação.

JULIANA OLIVEIRA

Currículo:

– Defensora Pública do Estado do Pará.

– Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.

– Mestra em Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Estado.

– Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará.

– Foi coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PA no período de 2016/2020 e conselheira do Conselho Superior da DPE-PA.

– É conselheira regional norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e membra da ColetivA de Defensoras.

Lafaete Pankararu

Currículo:

– Liderança indígena.

– Defensor de direitos humanos.

– Presidente da União da Juventude Pankararu.

– Coordenador geral da articulação dos povos indígenas em contexto rural urbano e migrantes de Pernambuco.

– Coordenador da Comissão de Articulação da Juventude Indígena.

– Militante da inclusão digital para povos e comunidades tradicionais.

LEONARDO SANTANA​

Currículo:

– Advogado e assessor de advocacy da Rede Justiça Criminal.

– Mestre em Direito e Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania pela UNB.

rita Lima

Currículo:

– Vice Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP.

Defensora Pública do Distrito Federal desde 2007.

Mestre em Direito e Políticas Públicas.

Pós-graduada em Direito Civil.

Pós-graduada em Gênero e Direito.

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Currículo:

– Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB;

– Pós-graduado e especialista em Direito Público pela PUC/MG;

– Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 13/6/2011, integrando a Sexta Turma e a Terceira Seção (Direito Penal);

– Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ;

– Vice-Presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime – COPLAD;

– Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, de 17/2/2017 a 13/11/2017;

– Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, desde 15/5/2019;

– Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, de 11/9/2019 a 13/12/2021.

Sérgio Nodari Monteiro

Currículo:

– Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica desde janeiro de 1999.

– Trabalhou como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exerceu a advocacia particular e foi advogado da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

– É Defensor Público desde maio de 2012.

– Atuou como Defensor Público com atribuição criminal em Soledade e como Defensor Público da Infância e Juventude em Caxias do Sul desde agosto de 2013 até setembro de 2016, quando passou a trabalhar com abordagens restaurativas com adolescentes em conflito com a lei ou cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação.

– Atualmente, é Coordenador da Câmara de Autocomposição de Conflitos Criminais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde também atua como mediador e facilitador de práticas restaurativas.

Tainá Aguiar Junquilho

Currículo:

– Professora de direito tecnologia e inovação IDP, doutora pela UnB em direito com ênfase em Inteligência artificial, mestre em Direito pela UFES, participou como bolsista do projeto Victor do STF, advogada.

– Autora do livro: “Inteligência Artificial e Direito: limites éticos”.

BANCA DO CONCURSO DE TESES

cintia regina guedes

Currículo:

– Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro.

– Mestre e Doutora em Processo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

– Professora de cursos de pós-graduação em direito.

ana mônica anselmo de amorim

Currículo:

– Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza (2021).

– Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011).

– Defensora Pública do Estado do Ceará e Diretora da Escola da Defensoria Pública do Ceará.

– Autora de Obras Jurídicas – Litigância Estratégica na Defensoria Pública (2019) e Acesso à Justiça Enquanto Direito Fundamental e Defensoria Pública (2017).

– Professora Adjunta IV – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Franciele Silva Cardoso

Currículo:

– Doutora e Mestra em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo.

– Professora e bolsista produtividade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas – PPGDP/UFG.

– Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

– É pesquisadora do NECRIVI – Núcleo de Estudos em Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás.

– Coordenadora no Estado de Goiás do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

– Pesquisa desenvolvida com apoio institucional do PPGDP-UFG e seus financiadores.

José Anijar Fragoso Rei

Currículo:

– Defensor Público do Estado do Pará titular da 1a Defensoria de Fazenda Pública da Capital, respondendo pela 7a Defensoria de Fazenda (Fiscal).

– Foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará no biênio 2010-2012 e coordenador de políticas cíveis metropolitanas (2012-2014).

– Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa.

– Mestre em Direito Tributário e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará.

– Professor da Unama (Universidade da Amazônia).

BANCA DO CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS

Patrícia Magno

Currículo:

– Defensora Pública do Rio de Janeiro.

– Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

– Graduada e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

– Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

– Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Universitária “Encruzilhadas: diálogos antirracistas”.

Arion Escorsin de Godoy

Currículo:

– Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas, com estágio de investigação no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

– Diretor de Ensino da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP).

– Integra o “Laboratório Imagens da Justiça” (PPGE/UFPel).

– Defensor Público do Rio Grande do Sul.

– Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

– Especialista em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

– Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.

– Idealizador, em parceria com o também Defensor Público Domingos Barroso da Costa, do projeto “Defensoria das Famílias” com foco no desenvolvimento de instrumentos de educação em direitos e de mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos.

– O projeto foi agraciado em 2016 com menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do projeto “Conciliar é Legal”, promovido pelo referido Conselho.

– Recebeu menção honrosa no “concurso de teses” no CONADEP de 2015. Possui artigos e livros publicados.

– Foi servidor do Tribunal de Justiça do Paraná, da Defensoria Pública do Paraná e do Ministério Público Federal.

MARINA RAMOS DERMMAM

Currículo:

– Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada popular, integrante da Rede Nacional de Avogadas e Advogados Populares (RENAP); integrante do setor de Direitos Humanos do MST.

– Graduada em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

– Mestra em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Saulo Carvalho

Currículo:

– Defensor Público do Estado de Goiás oficiando atualmente perante o Tribunal de Justiça local.

– Tem atuação pretérita na instrução criminal e na execução penal.

– É membro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública respectiva.

– Foi Subdefensor Público-Geral do Estado e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública a que vinculado.

Realização e Promoção
Apoio
Planejamento, produção
e comercialização
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